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Notícia · há 7 anos

Gestante Pode Remarcar Teste Físico de Concurso

O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. “É...

Elaine Sales Advogados Associados

Artigo · há 7 anos

Meia entrada em eventos open bar

O mês de junho está chegando ao fim, mas diversas festas ainda serão realizadas para celebrar esse período. Assim, na hora de comprar o seu ingresso, o consumidor deve ficar atento aos preços e seus...

Elaine Sales Advogados Associados

Artigo · há 7 anos

Fogos de Artifício em Condomínios Privados

Os fogos de artifício em condomínios são proibidos por dois tipos de normas: as leis municipais e as leis condominiais, mas em especial o próprio regimento interno do Condomínio, que costuma ser mais...

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Elaine Sales Advogados Associados

Comentário · há 8 anos

Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?

Elaine Sales Advogados Associados · há 8 anos

Caso a estagiária seja filiada junto ao Regime Geral de Previdência Social como segurada facultativa, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.212/91, terá direito ao salário-maternidade.

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Notícia · há 12 anos

É possivel converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em...

Fernanda Martins

Comentário · há 8 anos

Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?

Elaine Sales Advogados Associados · há 8 anos

Excelente artigo, de fácil compreensão e sobre um assunto, que embora seja algo do cotidiano, causa muitas dúvidas as pessoas.

Rafaela Milan

Comentário · há 8 anos

Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?

Elaine Sales Advogados Associados · há 8 anos

estagiária tem esse benefício?

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