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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Sales & Cananéa
Notícia ·
há 7 anos
Gestante Pode Remarcar Teste Físico de Concurso
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. “É...
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Sales & Cananéa
Artigo ·
há 7 anos
Meia entrada em eventos open bar
O mês de junho está chegando ao fim, mas diversas festas ainda serão realizadas para celebrar esse período. Assim, na hora de comprar o seu ingresso, o consumidor deve ficar atento aos preços e seus...
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Sales & Cananéa
Artigo ·
há 7 anos
Fogos de Artifício em Condomínios Privados
Os fogos de artifício em condomínios são proibidos por dois tipos de normas: as leis municipais e as leis condominiais, mas em especial o próprio regimento interno do Condomínio, que costuma ser mais...
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Sales & Cananéa
Comentário ·
há 8 anos
Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?
Sales & Cananéa
·
há 8 anos
Caso a estagiária seja filiada junto ao Regime Geral de Previdência Social como segurada facultativa, nos termos do art.
14
, da Lei nº
8.212
/91, terá direito ao salário-maternidade.
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Direito Doméstico
Notícia ·
há 12 anos
É possivel converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em...
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 8 anos
Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?
Sales & Cananéa
·
há 8 anos
Excelente artigo, de fácil compreensão e sobre um assunto, que embora seja algo do cotidiano, causa muitas dúvidas as pessoas.
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Rafaela Milan
Comentário ·
há 8 anos
Salário -Maternidade: o que é, como funciona, quem tem direito?
Sales & Cananéa
·
há 8 anos
estagiária tem esse benefício?
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